Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Partilha. Família Multiespécie. Guarda. Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 10/04/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro. Impossibilidade. Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 19/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Imóvel pertencente à família do ex companheiro. Partilha de benfeitorias. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Execução extrajudicial. Penhora de imóvel. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 28/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão parcial de bens Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 16/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. partilha de bens. imóveis de titularidade de terceiro. partilha de bens móveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis

Data de Publicação: 25/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.